A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (5), uma Audiência Pública que defendeu uma maior agilidade no pagamento dos precatórios do estado. Organizado pelo deputado Carlos…
A Prioridade Especial assegura atendimentos preferenciais em situações já descritas no Estatuto da Pessoa Idosa OEstatuto da Pessoa Idosa, descrito na Lei 10.741/2003, garante, entre outros benefícios, o acesso, a proteção…
As diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das corregedorias de Justiça em 2022 foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (3/12), durante…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, afirmou nesta segunda-feira (21/3), durante a posse solene da nova direção da Corte, que pretende zerar até o…
Ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no último dia 21 de março, o desembargador Ricardo Anafe revelou que o pagamento de precatórios será prioridade…
A ação tem o objetivo de informar a população sobre o trabalho realizado pela Corte, em linguagem simples e descomplicada, e facilitar a compreensão sobre o tema. O projeto marca,…
São Paulo 15/08/2022 22h22 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para fazer pressão pelo pagamento de precatórios em todo o…
A novela em que transformou o debate sobre o pagamento dos precatórios pode parecer um assunto meramente técnico, teórico, mas esconde uma luta de poder que trará fortes reflexos eleitorais…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para cadastramento de devedores de precatórios. Durante a 94ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (8/10), o…
Se o povo deve quitar as dívidas contraídas com o Estado imediatamente (multas de trânsito, IPTU, Imposto de Renda, tributos incluídos nos alimentos etc.), o Estado deveria pagá-las com a mesma…