Arquivos diários: 14/06/2024

A Prioridade Especial assegura atendimentos preferenciais em situações já descritas no Estatuto da Pessoa Idosa OEstatuto da Pessoa Idosa, descrito na Lei 10.741/2003, garante, entre outros benefícios, o acesso, a proteção…

As diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das corregedorias de Justiça em 2022 foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (3/12), durante…