outubro 2020 – Ataide Oliveira Advocacia

Extinção de precatórios: Comissão da OAB SP explica o que fazer quando o processo não estiver quitado

A Comissão de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB SP emitiu nota sobre o elevado número de decisões da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do TJSP (Depre)…

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29/10/2020

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businessman and businesswoman discussing project at meeting. Business annalysis and consaulting concept.

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OAB questiona ato do TJ-SP que permite digitalização de processos por advogados

A OAB-SP ajuizou pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça contra comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo que permite que advogados digitalizem processos físicos de primeiro grau.…

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29/10/2020

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Guedes: Precatório transitado e julgado é dívida certa, ninguém pode brincar

Em mais de uma ocasião, o ministro reforçou a necessidade de atacar o crescimento dessa despesa Durante a entrevista coletiva na porta do Ministério da Economia, o ministro Paulo Guedes…

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29/10/2020