Representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo e do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público – Madeca, reuniram-se, na última terça-feira (15) no Palácio da Justiça, para debater assuntos relacionados aos precatórios.
O encontro – que atendeu a pedidos dos presidentes da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Gatti Reis Lobo, e do Madeca, Cláudio Sérgio Pontes – foi conduzido pelo desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), e pelo juiz assessor chefe do Gabinete Civil da Presidência do TJSP, Fernando Figueiredo Bartoletti. O coordenador do Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública, Mário Massanori Fujita, também participou.
Durante a reunião, foram debatidas questões como a realização de mutirões para expedição de mandados de levantamento e mandados dos credores que celebraram acordos; pagamentos de OPVs; compensação de valores, nos casos de recálculo de juros moratórios nos precatórios não alimentares; levantamento de crédito de incapazes no próprio juízo da execução; habilitação de herdeiros e perspectivas futuras, dentre outras. Mais de 50 advogados participaram do encontro.
Fonte: http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=30746&pagina=1
